Editora Instituto DH

Apresentação

Criada em 2016, a Editora Instituto DH tem o objetivo de editar, em formato impresso e em ebook, obras didático-pedagógicas, científicas, técnicase culturais relacionadas aos Direitos Humanos em suas mais diversas concepções e vertentes.

Sua política editorial se funda em uma perspectiva multidisciplinar, comprometida com a promoção, formação e defesa dos Direitos Humanos vinculada à divulgação do conhecimento científico e cultural em âmbito nacional e internacional. Além da publicação de autoras e autores brasileiras e brasileiros, possui também como proposta traduzir e publicar obras internacionais.

Tem como eixo editorial central “Direitos Humanos e Sociedade”, em torno do qual deverão ser articuladas as obras selecionadas para publicação.

Diretora: Vanessa Andrade de Barros
Vice-Diretor: João Batista Moreira Pinto

Conselho Editorial: Alexandre Bernardino Costa, Beatriz Vargas, Caio Augusto Souza Lara, Dominique Lhuilier, Elaine Pimentel, Giovani Clark, Henrique de Moura Faria, José Geraldo de Sousa Junior, José Luiz quadros de Magalhães, José Newton Garcia de Araujo, Marco Aurélio Máximo Prado, Ruth Vasconcelos, Walter Ernesto Ude Marques.

 

Desafios Contemporâneos para os Direitos Humanos e Socioambientais

Clique para download: http://www.institutodh.org/wp-content/uploads/2016/11/publicacao_desafios-contemporaneos.pdf

Este livro é o resultado de estudos oriundos de diferentes grupos de pesquisa e de intervenção relacionados às diversas áreas dos direitos humanos. Tais estudos foram apresentados e discutidos durante o Seminário Nacional “Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental”, realizado em agosto de 2014, na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte – MG.

Em seu conjunto, os textos aqui publicados tratam dos direitos humanos e, muitos deles, do direito humano ao meio ambiente. Destacam-se aspectos da realidade que podem ser considerados grandes desafios frente ao processo de implementação e efetivação dos direitos humanos. Sendo essencialmente políticos, os direitos humanos só podem ser efetivados em um processo político, mesmo que não se dissociem de outras estruturas ou campos de atuação, como o jurídico, o social, o econômico, o cultural, o socioambiental. Não há que se falar em direitos civis efetivos, como o direito à liberdade, sem que os direitos vinculados a esses outros campos também tenham alcançado um nível adequado para todos. Portanto, ao se falar em direitos humanos para todos, ressaltamos que nenhuma sociedade pode ser considerada apropriada no que diz respeito aos direitos humanos, quando sua estrutura é marcada por desigualdades significativas.

A publicação inaugura também a trajetória do Instituto DH em editoração de publicações. Em breve, iremos constituir uma editora própria, que poderá realizar publicações voltadas ao campo dos Direitos Humanos como projeto de sociedade.

SUMÁRIO

PARTE I – DESAFIOS NO CAMPO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS

– Neoliberalismo e Meio Ambiente: uma convivência possível? – Rogério Márcio Fonseca Vieira
– Ergologia e Direitos Humanos: relato de experiência com Agentes Penitenciários de Minas Gerais – Aline Pacheco Silva, Carolyne Reis Barros, Daniela Tonizza de Almeida e Vanessa Andrade de Barros
– A Educação Social como perspectiva de intervenção emancipatória na proteção de Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no
Estado de Minas Gerais – Eduardo Lopes Salatiel e Rômulo Magalhães Fernandes
– Entre a proteção do Direito à Moradia e do Direito às Cidades Sustentáveis: uma análise das perspectivas jurídicas que envolvem a ocupação de bens públicos – Marcela Vitoriano e Silva e Patrícia Meire Vitoriano
– A questão ambiental numa interface com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: desafios e perspectivas – Maria Emília da Silva e João Batista Moreira Pinto
– Os Direitos Humanos e a busca de um novo paradigma para a salvaguarda da vida e do planeta – Edmilson de Jesus Ferreira

PARTE II – DESAFIOS NO CAMPO DOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIOAMBIENTAIS

– As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Estado Brasileiro – uma questão de controle de convencionalidade – Sérgio Pacheco
– Os limites da Liberdade de Imprensa e a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil – Rômulo Magalhães Fernandes
– Trajetórias de trabalho de haitianos na região metropolitana de Belo Horizonte: apontamentos iniciais – Carolyne Reis Barros
– Da Tutela Penal do Ambiente como efetivação dos Direitos Humanos de Terceira Geração e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Michel Wencland Reiss
– Direito Penal Ambiental: fronteiras entre o Direito Penal e o Administrativo – Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

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