Projetos em Execução

Área I: Educação em Direitos Humanos

Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direitos Humanos (com certificação reconhecida pelo MEC)

O curso de Especialização em Direitos Humanos é uma iniciativa que o Instituto DH desenvolve em parceria com o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). Ele foi criado com o objetivo de proporcionar uma formação ampliada e aprofundada em torno dos direitos humanos.

A discussão de direitos humanos tem um espaço reduzido nos cursos de graduação em geral. Normalmente, um conhecimento mais amplo sobre essa temática é adquirido apenas na prática diária. A especialização em Direitos Humanos foi criada como forma de constituir um espaço de reflexão e aprofundamento em torno dessas práticas, a partir de uma produção teórica voltada para o tema, considerando seus princípios, instituições e estruturação internacional e nacional, suas áreas e setores priorizados, bem como as políticas públicas para a efetivação dos direitos humanos.

A Especialização do Instituto DH conta com metodologias diferenciadas e participativas, um corpo docente qualificado, multidisciplinar e comprometido com a promoção e defesa dos direitos humanos. Ele se destaca por seu potencial de aprimoramento, conferindo subsídios aos seus participantes para que possam desenvolver ações e intervenções mais qualificadas nos espaços da sociedade em que atuam.

Com carga horária de 420 horas/aula e turma com 30 alunos o curso acontece com entrada semestral. É desenvolvido em quatro módulos, abaixo descritos:

I – Princípios e processo de constituição dos Direitos Humanos

II – Os Direitos Humanos e sua proteção internacional e interamericana

III – Os Direitos Humanos face às vulnerabilidades e às discriminações

IV – Estratégias e metodologias de promoção e efetivação dos Direitos Humanos: das ações da sociedade civil às Políticas Públicas.

A fim de viabilizar a participação do maior número de pessoas envolvidas com a temática dos direitos humanos, o Instituto DH busca parcerias com Instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil nacionais e internacionais, com o objetivo de viabilizar melhores condições de cesso do público alvo ao referido curso.

Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail: especializacaoidh@gmail.com

Cine DH

O Cine DH foi criado no contexto de uma crescente demanda por espaços que abordem a condição e dignidade humanas. Ele se constitui como espaço de encontro e diálogo sobre a temática dos direitos humanos.

Considerando a linguagem cinematográfica como um importante instrumento de comunicação e formação, o Cine DH surge com o objetivo de motivar e provocar reflexões a fim de promover uma compreensão mais ampla dos processos de constituição e consolidação dos direitos humanos.

O Cine DH é voltado para entidades e grupos de direitos humanos, setores público e empresarial e comunidade em geral. Tem uma programação dinâmica, com sessões mensais no Centro Cultural da UFMG e sessões itinerantes realizadas a convite dos parceiros. As sessões são seguidas de comentário de um convidado e de debate com a plateia.

 

Área II: Fortalecimento da Rede de Direitos Humanos

Mapeamento georeferenciado das entidades de Direitos Humanos em Minas Gerais

O Instituto DH, desde sua fundação, vem trabalhando no mapeamento de entidades e grupos de Direitos Humanos em Minas Gerais. O objetivo deste mapeamento é identificar e cadastrar o maior número possível de entidades, grupos e órgãos públicos que atuam na promoção, defesa e proteção dos direitos humanos.

No momento, o Instituto DH trabalha para atualizar e ampliar seu banco de dados, e para isto, necessitará da colaboração de todas as pessoas e instituições comprometidas pelos direitos humanos.

Este mapeamento está sendo realizado em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (Regional Minas) e o Fórum Mineiro de Direitos Humanos. Para ampliar o trabalho, o Instituto DH está buscando novas parcerias.

Projeto Diálogos em Rede (em parceria com a SDH e o PNUD)

O Instituto DH está desenvolvendo o Projeto Diálogos em Rede que consiste em uma pesquisa em âmbito nacional sobre as Redes Regionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo dessa pesquisa é mapear e diagnosticar órgãos e instituições que atuam na promoção, defesa e proteção de direitos em suas diversas áreas temáticas.

Nesse projeto o Instituto DH atua conjuntamente com outras quatro organizações no Brasil e em parceria com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.  Em Minas Gerais e no Espírito Santo, o Instituto DH desenvolve a referida pesquisa em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Nesses estados serão pesquisados aproximadamente 100 municípios, em cidades pólo ou de referência nas microrregiões.

O Projeto Diálogos em Rede surgiu a partir de seleção por edital público da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-MG)

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), integra o Instituto DH e tem como objetivo promover a proteção dos defensores de direitos humanos por meio de articulação entre programas sociais, instituições e iniciativas do poder público e privado em prol da garantia dos direitos humanos.

Trata-se de um programa executado por meio de convênio firmado entre o Instituto DH com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), que por sua vez convenia com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).

O PPDDH trabalha para identificar e impedir violações contra os defensores de direitos humanos e favorecer a continuidade de suas atividades nas organizações em que atuam. Podem ser considerados defensores de direitos humanos qualquer pessoa, grupo de pessoas, instituições ou órgãos da sociedade que promovam e defendam os direitos humanos e as liberdades universalmente reconhecidas.

Caso você tenha conhecimento de alguma pessoa ou instituição com as características descritas e que tenha sua atuação ameaçada, entre em contato com o Instituto DH. Para inserção no Programa é necessário encaminhar um pedido de inclusão no programa para um dos endereços abaixo:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Minas – 14º andar. Rodovia Professor Américo Gianetti, s/n – CEP 31630-900 – Belo Horizonte – MG. Aos cuidados do Sr. Cássio Gustavo de Castro, Superintendente de Direitos Humanos.

Instituto DH, Rua Cristal, 89 – Bairro Santa Tereza – CEP 31110-010. Aos cuidados da Sra. Maria Emília da Silva, Coordenadora do PPDDH-MG.

Articulação com as redes estadual, nacional e internacional pelos Direitos Humanos

O Instituto DH  integra  o Fórum Mineiro de Direitos  Humanos (FMDH), o Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos (COMEDH),  ocupa uma suplência no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CONEDH) e  é filiado  ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH),   contribuindo de forma permanente com o seu fortalecimento em Minas e no Brasil.

No âmbito internacional está ajudando a construir o lançamento do Fórum Mundial  de Direitos  Humanos (FMDH) em Minas Gerais, evento que ocorrerá em outubro e mobilizará pessoas e instituições  para participarem em Brasília, do Fórum Mundial no  período  de 10 a 13 de dezembro de 2013, na semana de comemoração dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

Área III: Políticas Públicas e Direitos Humanos

Assessoria e/ou Consultoria em Direitos Humanos e Políticas Públicas para agentes públicos municipais e estaduais (gestores, técnicos, conselheiros, lideranças)

A promoção e defesa dos direitos humanos exigem articulação e integração  entre as entidades da sociedade civil o poder público, como forma de potencializar a luta por esses direitos, além de um processo de educação em direitos humanos. 

Tendo consciência das dificuldades para a execução das políticas públicas relacionadas a esses direitos, em grande parte dos municípios mineiros e brasileiros, o Instituto DH desenvolve ações e intervenções no sentido de facilitar a execução dessas políticas, especialmente a partir da capacitação de gestores públicos municipais e suas equipes.

O Instituto DH oferece serviço de assessoria e/ou consultoria com o objetivo de colaborar com os agentes públicos e lideranças, na proposição, ampliação e consolidação de Políticas Públicas relacionadas aos direitos humanos em suas diversas dimensões.

Em breve, será divulgada a proposta detalhada para essa assessoria. No entanto, seguem algumas referências, com as quais o Instituto DH poderá trabalhar, em parceria com os municípios, órgãos do Estado e Conselhos:

I – Crianças e Adolescentes (formação de Conselheiros Tutelares e outros)

II – Políticas públicas ligadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

III – Segurança Alimentar e Nutricional

IV- Questões Sócio-Ambientais

V – Segurança Pública na perspectiva da segurança cidadã

VI – Assessoria para elaboração e desenvolvimento de projetos

 

Área IV: Violência e Direitos Humanos

Pesquisa “Segurança Pública e População LGBT” (em parceria com a SENASP– MJ e o PNUD)

A pesquisa Segurança Pública e População LGBT busca observar e analisar – em um Estado de cada região do Brasil – como as instituições de segurança pública atendem a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), na condição de vítimas ou de suspeitos. Além disso, a pesquisa investiga, no âmbito da Segurança Pública, por meio da análise institucional e da análise de representações e práticas sociais, o nível de apropriação das questões relacionadas à temática da homofobia. 

O estudo é realizado conjuntamente pelo Instituto DH, o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (Nuh/UFMG) e o Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual (GUDDS), todos com sede e atuação principal em Belo Horizonte.

O Instituto DH foi selecionado por edital público para realizar a referida pesquisa que conta com financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Outras informações podem ser adquiridas no Instituto DH, pelo e-mail: institutodh.org@gmail.com, aos cuidados da Sra. Carolyne Reis, coordenadora executiva da pesquisa.

 

Projetos executados em parceria com o laboratório de pesquisas do trabalho da UFMG

Projeto CulThis: Cultura, Trabalho e Historia – espaço de atenção psicossocial e orientação jurídica a presos, egressos, amigos e familiares.

Este projeto surgiu no início de 2007, por meio pesquisas realizadas com egressos do sistema prisional, onde se identificou inúmeras dificuldades vivenciadas por estes sujeitos e seus familiares, tanto no que diz respeito à reinserção no mundo do trabalho, quanto à reconstrução de vínculos sociais e afetivos. Considerando que, ao sair do cárcere, o sujeito possa encontrar um espaço, tanto físico quanto simbólico de acolhimento e orientação, este projeto cumpre a função de contribuir com este novo homem livre, na busca de possibilidades para sua reinserção no convívio social.

O referido projeto tem por objetivos principais: oferecer atendimento psicossocial ao preso, egresso e seus familiares; promover a formação profissional do apenado  e seus familiares e buscar a inserção destes em uma rede de apoio e inserção social; desenvolver metodologias adequadas de atendimento ao preso, egresso do sistema prisional e; aprimorar a formação de profissionais e estudantes de diferentes áreas para trabalhar com esse publico.

Impactos Psicossociais do Encarceramento e Reinserção pelo Trabalho: Possibilidades e Limites

Este projeto, que teve início em 2012, tem por objetivos compreender como os presos, egressos e seus familiares integram a experiência da prisão e da reinserção em suas vidas e criar condições para que possam se autonomizar frente as dificuldades decorrentes da detenção. Busca-se analisar de maneira ampla os impactos psicossociais do encarceramento e suas repercussões na reinserção social do egresso, com ênfase nas relações familiares e na reinserção pelo trabalho, proposta nos programas oficiais de ressocialização de presos.

Do ponto de vista metodológico, trabalha-se com as referências da ergologia que tem como premissa a aproximação do real das situações pesquisadas. Os instrumentos de pesquisa utilizados são: observações empíricas nas prisões, entrevistas individuais e em grupos de presos, egressos e familiares, relatos de experiência de presos, egressos e familiares, atendimento psicossocial aos sujeitos envolvidos na pesquisa e entrevistas dirigidas aos profissionais que atuam no sistema prisional de Minas Gerais.

 

Projetos Executados

Área I: Educação em Direitos Humanos

Curso de formação em Direitos Humanos Para Gestores Municipais

O Curso de formação em direitos humanos realizado em duas etapas (2010 e 2011) foi destinado agentes públicos de municípios com baixo IDH em Minas Gerais. Realizado em parceria com a SEDESE por meio do Programa Travessia, qualificou 250 gestores, técnicos e educadores de 150 municípios mineiros. O objetivo deste curso foi sensibilizar os participantes para a efetivação de políticas públicas em direitos humanos e cidadania.

Curso de Capacitação em Direitos Humanos para Agentes e Diretores do Sistema Prisional

Este curso foi realizado em duas etapas (2009 e 2010), a primeira com uma carga horária mais extensa, envolveu Agentes e Diretores do sistema prisional, e na sua segunda etapa, com carga horária menor, consistiu num programa de atualização para os Diretores, aprofundando alguns temas específicos. O referido curso foi realizado em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos e a Secretária Estadual de Defesa Social.

Curso de Multiplicadores em Direitos Humanos para Agentes Penitenciários e Técnicos Sócio-Educativos/ MG

Este curso teve como objetivo principal a formação de multiplicadores, agentes e técnicos sócio-educativos, para compreender e multiplicar as temáticas de direitos humanos e suas interfaces com a segurança pública, na operacionalidade do sistema prisional. O segundo objetivo foi a preparação destes agentes para a multiplicação dos conhecimentos nas unidades prisionais de sua região. O curso foi realizado em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos e a SEDESE e contou como uma carga horária de 128 horas.

 

Área II: Fortalecimento da Rede de Direitos Humanos

Pesquisa “Índice de Desenvolvimento de Direitos Humanos em Minas Gerais”

O Instituto DH realizou a Pesquisa para o Observatório de Direitos Humanos MG (2008-2011), trabalho realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDESE). Este trabalho resultou num diagnóstico que gerou um índice de observância dos Direitos Humanos em cada município. Este índice foi construído a partir de indicadores de cinco dimensões: Socioeconômico, Criança e Adolescente, Mulher, Violência e Negros.

 

Pesquisa “As condições socioeconômicas, políticas e culturais da população em situação de rua de Minas Gerais” 

Em parceria com a Pastoral de Rua de Minas Gerais, o Instituto DH desenvolveu a pesquisa “As condições socioeconômicas, políticas e culturais da população em situação de rua de Minas Gerais”, resultado de articulação com a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e o PPAG. Tal pesquisa teve como objetivo principal diagnosticar a realidade da população em situação de rua e sua relação com ONG’s e o Poder Público Municipal no Estado.

 

Pesquisa “Cartografia socioambiental das condições e do gerenciamento de resíduos sólidos em Minas Gerais”

Em parceria com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, o Instituto DH desenvolveu a Pesquisa Cartografia socioambiental das condições e do gerenciamento de resíduos sólidos em Minas Gerais – 2010. A pesquisa teve por objetivo compreender a realidade socioambiental de 211 municípios mineiros, no que se refere ao gerenciamento de resíduos sólidos e as condições em que ocorre a participação de catadores de materiais recicláveis.

 

Atuação com Comunidades Tradicionais Indígenas e Quilombolas

Seminário Abril Indígena

O Instituto DH desenvolveu, em parceria com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (COPIMG) e o Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania e da (SBRASIL) as atividades intituladas “Seminário Abril Indígena” nos anos de 2009 e 2013.

Estes seminários tiveram como objetivo principal mobilizar as comunidades indígenas para debater sobre a formulação e implementação de políticas públicas visando garantir a efetivação dos direitos e melhoria das condições de vida desses povos, tornando conhecida sua causa. Estas atividades contaram com a participação das 11 etnias existentes em Minas Gerais, bem como foram construídas várias parcerias com escolas municipais e estaduais, universidades, movimentos sociais e sindicais, pesquisadores e autoridades públicas, parlamentares e Igrejas.

Em 2013 o tema foi: ABRIL INDÍGENA 2013: Terra, Saúde e Habitação-Por uma Vida Sustentável”.

 

Projeto Espaços Solidários

Este projeto teve como objetivo principal apoiar o fortalecimento de grupos de economia solidária, incentivando o debate e promovendo práticas solidárias locais e comunitárias. Neste projeto o Instituto DH atuou em conjunto com organizações da sociedade civil apoiando algumas práticas como uma biblioteca comunitária, uma brinquedoteca, um espaço de trocas e de comercialização solidárias e oficinas para a cidadania.

 

Área III: Políticas Públicas e Direitos Humanos

Assessoria à Prefeitura Municipal de Santa Luzia

O Instituto DH prestou assessoria à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, em 2008, na elaboração de projetos para o desenvolvimento de um Plano Municipal de Segurança Pública para a cidade. Dentre os projetos elaborados pelo Instituto DH destacaram-se os Projetos Mulheres da Paz e o Protejo. 

 

Área IV: Violência e Direitos Humanos

Capacitação em Direitos Humanos para Agentes, Diretores e Técnicos do Sistema Prisional

Nesta área o Instituto DH realizou dois Cursos de Capacitação em Direitos Humanos para Agentes e Diretores do Sistema Prisional (2009) e Agentes Penitenciários e Sócio-Educativos/MG (2010). Realizados em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos e a SEDESE foram discutidas as temáticas da segurança pública, sua articulação com os direitos humanos e operacionalidade no sistema prisional.

 

Pesquisa “Segurança Pública e Direitos Humanos”

Esta pesquisa teve como objetivo geral “mapear as práticas, situações e valores reproduzidos no interior das instituições de segurança pública relativos aos direitos humanos, identificando e analisando suas vinculações ao processo de formação de seus operadores e ao monitoramento da atuação policial”. Realizada em 2011, a referida pesquisa foi realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

Projetos executados em parceria com o laboratório de pesquisas do trabalho da UFMG

Programa Dependências práticas. Vulnerabilidade e Fragilização Social (2008 – 2013)

Trata-se de um Programa de Pesquisa e Cooperação entre a Université Paris-Descartes Paris 5, o Centro de Pesquisa Sens, Ethique Société (CERSES) e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) com o Laboratorio de ensino, Pesquisa e Extensão em Psicologia do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, FAFICH/Departamento de Psicologia.

Este programa visou aprofundar os estudos teóricos e as discussões práticas centrados nas relações entre ética e sociedade, através da integração de um conjunto de pesquisas, já em curso, a cargo de pesquisadores destas instituições, envolvendo questões distintas mas que têm, como base de problematização, situações de vulnerabilidade e fragilização social, política e psíquica, comuns a determinados grupos e indivíduos.

Neste Programa ainda foram incluídos alguns Sub-Projetos, abaixo relacionados:

  • Estudos sobre a determinação social e a responsabilidade subjetiva
  • Situações de violência e de criminalidade
  • O tráfico de drogas e o risco de se tornar traficante
  • As profissões párias ou estigmatizadas

 

Articulação de saberes relativos ao trabalho nas prisões (2009-2012)

O projeto em tela estudou o trabalho realizado por detentos nos presídios de Minas Gerais, em uma perspectiva psicossocial e ergológica de análise da atividade. Foram realizadas análises de cunho ergológico e psicossocial das atividades oferecidas e realizadas, buscando compreender tanto as possibilidades de desenvolvimento pessoal contidas nesses trabalhos como os sentidos que os sujeitos encarcerados lhe atribuem e as sociabilidades dele decorrentes, avaliando suas possibilidades e limites como elemento que proporcionaria novas formas de integração social fora da marginalidade. O objetivo do projeto é contribuir na construção/orientação de políticas públicas de segurança e prevenção à criminalidade e de efetivação dos Direitos Humanos. A  metodologia utilizada foi a aplicação de questionários, entrevistas semi-estruturadas, observações, grupos de discussões temáticas e entrevistas em profundidade.

Trabalho e Sociabilidade em Unidades Prisionais APAC (2008-2009)

O principal objetivo deste projeto foi compreender como se efetiva a proposta do método APAC no que se refere ao trabalho dos recuperandos e analisar suas repercussões na vida dos condenados que cumprem pena nessas unidades prisionais.

O projeto se propôs a analisar as reais possibilidades de inclusão social oferecidas pelo trabalho quando este é realizado em condições adequadas, bem como analisar as sociabilidades advindas desse trabalho e que, por sua vez, estarão presentes na volta do condenado ao convívio social.

A referência metodológica principal da pesquisa foi o recolhimento de Histórias de Vida por apresentar condições de se fazer a passagem da história individual à história coletiva, ou seja, trabalhando sobre o vivido subjetivo dos sujeitos, o método Histórias de Vida permite religar o nível individual ao nível geral de análise, já que ela remete sempre ao campo social.

 

Pesquisa Função Política do Trabalho (2007-2009)

 Esta pesquisa foi realizada no sistema prisional de Minas Gerais com o objetivo de compreender e analisar, por um lado, os sentidos do trabalho para os sujeitos que estão em privação de liberdade e por outro sua utilização, pelo sistema prisional, como recurso ressocializador.

A metodologia utilizada foi o recolhimento de histórias de vida de detentos e entrevistas com seus familiares visando compreender sua trajetória profissional e sua relação com o trabalho antes e durante a prisão. Buscou-se igualmente entender as lógicas que regulam o trabalho nas prisões e suas funções econômica, psicossocial, de segurança e as repercussões do trabalho dos presos na administração prisional e no trabalho de outros profissionais (agentes, educadores, psicólogos).

 

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